A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sob a liderança do advogado Wadih Damous, manifesta preocupação com a limitada disponibilidade de planos de saúde individuais no mercado. Esta situação leva muitas famílias a optarem por planos coletivos por adesão, os quais não oferecem a mesma proteção regulatória em termos de reajustes e rescisões. Damous ressalta que as operadoras precisam esclarecer as razões por trás dessa estratégia, que ele descreve como uma forma de contornar as normativas vigentes.
Desde que assumiu a presidência da ANS em setembro, Wadih Damous tem sido confrontado com inúmeras queixas de beneficiários, especialmente da Unimed Ferj, em relação às instabilidades no setor. A busca por soluções para esses desafios tornou-se uma prioridade em sua gestão. Ele observa que a escassez de planos individuais acaba impelindo os consumidores para contratos coletivos, que carecem de regras claras para aumentos e cancelamentos. Tal cenário, segundo ele, revela um “desequilíbrio gritante” nas supostas negociações livres entre as partes.
Damous também aventa a possibilidade de uma regulação para os aumentos “acima do limite” dos contratos individuais e insiste que as regras para reajustes de planos coletivos necessitam de uma discussão aprofundada. Ele está empenhado em promover um diálogo construtivo com todos os envolvidos, mas adverte que, se necessário, a agência não hesitará em impor novas regulamentações para salvaguardar os interesses dos consumidores.
A estagnação no número de usuários de planos de saúde, que se mantém em cerca de 50 milhões há uma década, levanta a questão de como expandir a cobertura. Damous argumenta que a prática de cessar a oferta de planos individuais – motivada pela regulamentação de seus reajustes e rescisões – é uma manobra das operadoras para escapar às obrigações regulatórias. Ele questiona se essa abordagem é realmente benéfica para as empresas, considerando que as carteiras envelhecem sem a entrada de novos beneficiários. Além disso, a aquisição de hospitais e laboratórios por operadoras maiores ameaça a existência de planos menores, reduzindo ainda mais as opções no mercado.
Para Damous, a ampliação da oferta de planos individuais é uma solução crucial. Ele exige que as operadoras justifiquem a não comercialização desses planos de forma transparente, apontando que a atual “falsa coletividade” força famílias a constituírem empresas apenas para obter um plano de saúde. O diretor-presidente enfatiza a assimetria de informações e poder de negociação entre consumidores e grandes corporações. Ele menciona a revisão técnica como um possível mecanismo, onde as empresas poderiam justificar aumentos maiores em troca da retomada da oferta de planos individuais, um tema que faz parte da agenda regulatória e que ele pretende debater amplamente para garantir um ambiente mais justo e equilibrado para todos.
