A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou recentemente o Projeto de Lei n° 353/2024, proposto pela deputada Ana Carolina Serra. Este projeto visa promover a criação do Programa Moeda Pet e do Banco Estadual de Rações e Utensílios para Animais. Ambas as iniciativas buscam unir sustentabilidade e proteção animal, incentivando a reciclagem de garrafas PET em troca de ração para cães e gatos, além de garantir doações contínuas de alimentos e itens essenciais para animais em situação vulnerável. O objetivo é ampliar a conscientização ambiental e social, gerando impactos positivos tanto para o meio ambiente quanto para comunidades em situação de vulnerabilidade.
Inovação Sustentável: Detalhes das Iniciativas Aprovadas
No coração da cidade de São Paulo, durante uma sessão realizada no último dia 12, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp deu seu aval ao Projeto de Lei que institui duas importantes medidas. O Programa Moeda Pet, lançado inicialmente em Santo André em 2019, agora se expande para todo o estado. Este programa incentiva a coleta de garrafas plásticas PET, que serão encaminhadas para cooperativas de reciclagem, proporcionando renda adicional para famílias em situação de vulnerabilidade. Em troca, os participantes recebem ração para seus pets, fortalecendo laços afetivos e melhorando significativamente a qualidade de vida dos animais.
Complementarmente, o Banco Estadual de Rações e Utensílios para Animais funcionará de maneira permanente, assegurando doações regulares de alimentos e utensílios essenciais para animais em dificuldades. Desde sua implementação piloto, mais de um milhão de garrafas PET foram retiradas do meio ambiente, e mais de 57 toneladas de ração foram distribuídas, beneficiando diretamente 120 famílias com renda complementar através de cooperativas de reciclagem.
Após a aprovação da comissão, o projeto segue para votação no plenário da Alesp. Se aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar e implementar os programas em todos os municípios paulistas, com expectativa de ampliar o impacto positivo já observado em Santo André.
Este projeto destaca a importância de políticas públicas transversais que integram diferentes áreas como preservação ambiental, assistência social e bem-estar animal. Ele não apenas reduz o descarte inadequado de plásticos, mas também oferece suporte a comunidades necessitadas, demonstrando que pequenas ações podem ter grandes efeitos. A iniciativa serve como um exemplo inspirador de como práticas sustentáveis podem ser implementadas de forma eficaz, beneficiando tanto o planeta quanto as pessoas.
