A educação brasileira enfrenta um persistente desafio, com quase um milhão de crianças e adolescentes ainda fora das salas de aula, conforme aponta um estudo recente divulgado por uma renomada organização internacional. Embora os esforços de programas como a Busca Ativa Escolar tenham proporcionado o retorno de centenas de milhares de estudantes, a exclusão educacional continua a ser uma realidade alarmante no país. As causas são multifacetadas e profundamente enraizadas em questões sociais e econômicas, exigindo uma abordagem estratégica e coordenada para garantir que o direito à educação seja universalmente acessível.
Panorama da Exclusão Escolar e Esforços de Inclusão no Brasil
Na segunda-feira, dia 28, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresentou dados inéditos que traçam um retrato complexo da situação educacional no Brasil. O relatório destaca um avanço significativo entre os anos de 2017 e 2025, período em que mais de 300 mil jovens brasileiros, que estavam distantes do ambiente escolar ou em risco iminente de abandono, foram reintroduzidos no sistema educacional. Essa conquista notável é atribuída, em grande parte, à eficácia da estratégia de Busca Ativa Escolar, uma iniciativa pioneira desenvolvida pelo próprio UNICEF em colaboração com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Este programa visa identificar e reengajar estudantes que, por diversas razões, se encontram fora do contexto educacional, facilitando seu retorno às instituições de ensino.
Apesar desses progressos louváveis, o Brasil ainda lida com um número preocupante de 993 mil crianças e adolescentes, na faixa etária obrigatória de 4 a 17 anos, que permanecem sem acesso à educação, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2024. A análise demográfica desses jovens revela um padrão preocupante: a maioria é composta por meninos (55%), com uma predominância significativa de indivíduos pretos, pardos ou indígenas (67%), e oriundos de famílias que se encontram entre os 20% mais desfavorecidos economicamente no país. A faixa etária mais afetada pela evasão escolar é a dos adolescentes, entre 15 e 17 anos, totalizando 440 mil jovens sem escolarização.
Mônica Dias Pinto, a chefe de Educação do UNICEF no Brasil, enfatizou em entrevista à Rádio Nacional que a exclusão escolar se manifesta tanto em áreas urbanas quanto rurais, impulsionada por diferentes fatores. Ela destacou que a ausência escolar está frequentemente ligada à violência, à precariedade de acesso às escolas e à falta de transporte adequado, que atuam como barreiras significativas para a frequência escolar. Além disso, o UNICEF identificou as principais razões para o afastamento dos estudantes: para os meninos, o trabalho infantil, as repetências consecutivas e a desconexão com o conteúdo curricular são fatores críticos. Para as meninas, a gravidez na adolescência e a necessidade de realizar trabalhos domésticos são determinantes na interrupção de seus estudos.
Um ponto crucial levantado pela organização é a influência direta do racismo no abandono escolar, ressaltando a urgência de formular e implementar políticas públicas que considerem as especificidades de gênero, raça e localização geográfica para combater eficazmente a exclusão. Adicionalmente, o relatório lança luz sobre a situação das crianças muito pequenas: quase 7 milhões de crianças de zero a três anos, representando 60% dessa faixa etária, não frequentam creches. Embora a matrícula em creches não seja legalmente obrigatória, o acesso a elas é um direito garantido por lei. O Plano Nacional de Educação previa que, até 2024, metade dos bebês estivesse matriculada em creches, uma meta que não foi alcançada, sublinhando a necessidade premente de expandir a oferta de educação infantil e intensificar as ações de busca ativa para assegurar o direito à educação desde os primeiros anos de vida, especialmente em comunidades mais vulneráveis.
A persistência de um número tão elevado de crianças e adolescentes fora da escola é um lembrete contundente de que a jornada pela inclusão educacional no Brasil está longe de terminar. É imperativo que todas as esferas da sociedade – governo, famílias, comunidades e organizações – colaborem ativamente para desmantelar as barreiras que impedem esses jovens de exercerem seu direito fundamental à educação. A educação é a base para o desenvolvimento individual e social, e cada criança fora da escola representa um potencial inexplorado e um futuro comprometido. O investimento em políticas públicas adaptadas, no fortalecimento da infraestrutura escolar e no apoio às famílias mais vulneráveis não são apenas medidas assistencialistas, mas sim um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
