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Nintendo triunfa em ação judicial contra streamer de pirataria de jogos do Switch

A Nintendo sagrou-se vitoriosa em uma ação judicial movida contra um influenciador digital que se dedicava à prática de compartilhar versões piratas de jogos do console Switch, muitas vezes antes mesmo de seus lançamentos oficiais. Jesse Keighin, cujo nome artístico na internet é Every Game Guru, foi penalizado por um tribunal federal do Colorado, sendo obrigado a indenizar a gigante japonesa dos videogames em US$ 17.500.

O embate legal teve início em 2023, quando a Nintendo entrou com uma ação contra Keighin. A acusação central era a transmissão de pelo menos dez jogos vazados desde 2022, totalizando mais de cinquenta transmissões. Entre os títulos pirateados estava "Mario & Luigi: Brothership", que ainda não havia sido lançado oficialmente quando o streamer o divulgou.

Além da infração de direitos autorais, o streamer protagonizou um comportamento desafiador em relação à Nintendo. Ele chegou a enviar uma correspondência à empresa, vangloriando-se de possuir "mil canais descartáveis" para suas transmissões e afirmando que poderia manter essa prática "o dia todo". Em suas plataformas sociais, ele também provocava os representantes legais da companhia com mensagens provocadoras, como "Vocês podem gerenciar uma corporação, eu domino as ruas".

Após reiteradas tentativas de notificação judicial sem sucesso, a Nintendo conseguiu contatar Keighin por meio de e-mails e cartas endereçadas à sua mãe, avó e companheira. Diante da ausência de resposta do streamer no prazo estabelecido, o tribunal proferiu uma sentença à revelia em março de 2024, abrindo caminho para a decisão final do caso.

Embora a Nintendo tivesse a prerrogativa de pleitear uma indenização significativamente maior, podendo chegar a US$ 100.000 (equivalente a US$ 10.000 por cada um dos dez jogos citados na queixa), a empresa optou por solicitar um valor mais modesto. A quantia final incluiu US$ 10.000 referentes ao caso mais recente de "Mario & Luigi: Brothership", somados a US$ 7.500 por múltiplas violações das medidas de segurança antipirataria.

Contudo, a decisão judicial não foi inteiramente favorável à Nintendo. O juiz responsável pelo caso recusou dois dos pedidos da empresa: a destruição de "dispositivos de circumvento" – uma solicitação considerada vaga e desproporcional, dado que Keighin utilizava majoritariamente softwares de emulação disponíveis online – e a extensão da liminar a terceiros não identificados que poderiam ter colaborado com o streamer. Este desfecho ressalta a complexidade das batalhas legais em um ambiente digital, onde as fronteiras da pirataria e da disseminação de conteúdo se tornam cada vez mais difusas.