A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) enfatizou, recentemente, a urgência de estender a licença-paternidade no Brasil. Em um comunicado oficial divulgado nesta terça-feira (5), a organização salientou que a participação ativa dos pais desde os primeiros momentos da vida do filho é um pilar essencial para o crescimento saudável da criança, para a recuperação e bem-estar da mãe, e para o fortalecimento dos laços familiares. Essa intervenção paterna, segundo a SBP, não apenas alivia a carga sobre a mãe, mas também fomenta um ambiente familiar mais equilibrado, com benefícios de longo alcance para a vida da criança.
Atualmente, a legislação brasileira concede apenas cinco dias de licença-paternidade, um período considerado insuficiente pela SBP. Embora exista o Programa Empresa Cidadã, que permite a extensão da licença para até 20 dias, a adesão é voluntária e, na prática, poucos pais conseguem usufruir desse benefício. A SBP argumenta que o direito a uma licença-paternidade estendida deve ser universal, não dependendo da participação da empresa em programas específicos, pois considera essa medida uma questão de cuidado, saúde, desenvolvimento e dignidade para as crianças e suas famílias. A pressão por essa mudança é especialmente relevante agora, visto que um projeto de lei (PL 3935/2008) que propõe aumentar a licença para 15 dias, já aprovado pelo Senado em anos anteriores, está aguardando votação na Câmara dos Deputados, impulsionado por um prazo de 18 meses estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a regulamentação da matéria.
A iniciativa da SBP se alinha a esforços de outras organizações, como a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que também defende a revisão e ampliação da licença-paternidade como uma medida crucial para a corresponsabilidade parental. Após décadas de inércia legislativa, a expectativa é que o Congresso Nacional finalmente priorize essa discussão. Embora ainda não haja uma data definida para a votação, a mobilização de entidades médicas e civis sublinha a importância de políticas que valorizem a presença e o envolvimento paterno, garantindo que o início da vida familiar seja pautado por afeto, apoio e igualdade de responsabilidades.
Investir na ampliação da licença-paternidade é um passo fundamental para construir uma sociedade mais justa e equitativa. Ao reconhecer e apoiar o papel vital dos pais no cuidado e desenvolvimento dos filhos desde o nascimento, promovemos famílias mais unidas e resilientes, contribuindo para o bem-estar geral das novas gerações e reforçando valores de corresponsabilidade e amor no núcleo familiar.
