O Reconhecimento de uma Herança: O Legado de Kayan
Um Novo Capítulo para a Identidade Indígena no Ceará
Na última sexta-feira, um recém-nascido chamado Heine Kayan Agostinho Vieira Pitaguary, originário da aldeia Santo Antônio, no Ceará, alcançou um feito histórico. Ele se tornou o primeiro bebê a ter o nome de sua etnia, Pitaguary, formalmente registrado em sua certidão de nascimento no estado. Sua mãe, a artesã indígena Jennifer Agostinho Moreira, de 23 anos, expressou em uma entrevista exclusiva que este acontecimento transcende a esfera pessoal de seu filho, representando uma vitória para todo o povo Pitaguary, uma conquista obtida coletivamente.
A Luta e o Significado por Trás do Nome
A iniciativa de registrar o filho com o nome da etnia Pitaguary nasceu do profundo desejo de Jennifer e seu marido de assegurar que a identidade indígena de Kayan fosse reconhecida desde o seu nascimento. A mãe ressalta que o objetivo era infundir em Kayan o orgulho de sua herança Pitaguary, servindo como uma declaração da existência e resiliência de seu povo, e um meio de fortalecer suas tradições através das novas gerações.
Obstáculos Superados no Caminho do Reconhecimento
Jennifer compartilhou que o percurso para o registro não foi isento de dificuldades, mas também foi uma jornada de aprendizado. Inicialmente, depararam-se com procedimentos burocráticos e uma notável carência de conhecimento técnico sobre os direitos indígenas nos cartórios. Contudo, o Cartório Braga, na matriz, desempenhou um papel crucial ao facilitar a resolução do processo.
Um Passo Histórico para o Povo Pitaguary
No dia 16 de outubro, data do nascimento de Kayan, o pai não conseguiu inicialmente incluir a etnia no registro. Contudo, no dia seguinte, o próprio cartório entrou em contato, solicitando seu retorno para adicionar a informação de que o bebê pertencia a uma comunidade indígena. Este ato foi decisivo, pois assegurou o reconhecimento oficial do nome da etnia e a completude da identidade de Kayan como membro do povo Pitaguary, marcando um momento histórico como o primeiro registro desse tipo no Ceará.
Legislação Atual e o Direito ao Registro Étnico
É importante destacar que a legislação atual permite que indivíduos indígenas insiram o nome de sua etnia como sobrenome em seus registros civis. Esta mudança foi sancionada em dezembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reafirmada em fevereiro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Agora, também é possível registrar a naturalidade como sendo da aldeia ou do território de nascimento, ao lado do município correspondente. Anteriormente, era necessário obter autorização judicial para essa inclusão, mas hoje a solicitação pode ser feita diretamente no cartório.
O Sentimento de Pertencimento e Resistência
O momento em que Jennifer recebeu a certidão de nascimento de seu filho com o nome da etnia foi de imensa alegria e realização. Ela descreveu a emoção como indescritível, um sentimento de orgulho que abrangia não apenas sua família, mas todo o povo Pitaguary, que soma mais de 6.500 pessoas. O reconhecimento oficial da etnia na certidão de nascimento é visto como um forte símbolo de resistência e pertencimento.
Inspiração e Luta Continuam
Ceiça Pitaguary, líder e secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena no Ministério dos Povos Indígenas, que também carrega o nome do seu povo em seu registro, mas só o conseguiu na fase adulta, é uma grande inspiração. Jennifer enfatiza que a inclusão do nome da etnia na certidão garante visibilidade e respeito à existência do povo Pitaguary, afirmando sua cultura, história e território, e incentivando as novas gerações a terem orgulho de sua identidade indígena.
Kayan: O Guerreiro Milagroso
Nascido em 16 de outubro, Kayan enfrentou um parto complicado. Após 24 horas de trabalho de parto, uma cesariana de emergência foi necessária. Ao nascer, Kayan apresentou sinais de morte aparente, mas foi reanimado e, milagrosamente, teve alta na manhã seguinte. Para Jennifer, o nome de seu filho reflete sua força, sendo 'Heine' inspirado no poeta alemão Heinrich Heine, que simboliza sensibilidade e força, e 'Kayan', que representa vida, existência e uma força vital de guerreiro. Ela carinhosamente o chama de 'leãozinho'.
Um Futuro de Esperança e Luta Constante
Jennifer e seu marido escolheram o nome de Kayan muito antes de saberem que teriam um menino. Durante a gravidez, Kayan já recebia o carinho e a expectativa de toda a comunidade. A família espera que Kayan cresça com saúde, sabedoria e que Tupã lhe conceda força para continuar a luta e os avanços do povo Pitaguary.
