Quando ocorre uma perda gestacional, principalmente nas fases iniciais da gravidez, o sofrimento é imenso e muitas dúvidas surgem. Em situações onde um feto nasce sem vida pesando menos de 500 gramas, a angústia dos pais se agrava pela incerteza sobre os procedimentos médicos, os direitos legais e o suporte adequado das equipes de saúde. É fundamental que, mesmo diante de critérios técnicos, a humanização e o respeito à dor das famílias prevaleçam, garantindo a elas a possibilidade de vivenciar o luto de forma digna.
Apesar de haver uma portaria brasileira que define os critérios para a Declaração de Óbito Fetal, como idade gestacional igual ou superior a 20 semanas, peso mínimo de 500g ou estatura de 25cm, a lei permite que, em casos abaixo desses parâmetros, a emissão do documento seja uma escolha da família. Isso significa que os pais têm o direito de solicitar o registro e, se desejarem, realizar o sepultamento ou cremação, um passo crucial para o processo de despedida. Recentemente, a Lei nº 15.139/2025 reforçou a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, exigindo consentimento explícito da família para a cremação de natimortos e evidenciando a necessidade de acolhimento contínuo e sensível por parte das instituições de saúde, que nem sempre estão totalmente preparadas para essa realidade.
A compreensão de que a perda gestacional hoje é vivenciada de forma mais intensa, dado o planejamento familiar contemporâneo, exige uma evolução na abordagem médica e social. É um processo doloroso que impacta profundamente a vida dos pais. Portanto, o tratamento com dignidade do corpo fetal e o apoio psicológico à família são essenciais. Aprimorar a sensibilidade e o cuidado no atendimento a essas situações não é apenas uma questão legal, mas um imperativo ético e humano, que contribui para que as famílias encontrem um caminho de paz e resiliência diante da adversidade.
